DIEGO ZAVALA

Sócio

E-mail: diegozavala@mersanlaw.com

 

 

 

ÁREAS DE PRÁTICA

  • Direito Corporativo.
  • Direito Bancário e Financeiro.
  • Direito Administrativo.
  • Direito Tributário.
  • Direito Civil e Comercial.
  • Resolução de Conflitos.

EDUCAÇÃO

  • Advogado, 1992. Faculdade de Ciências Jurídicas e Diplomáticas da Universidade Católica “Nossa Senhora da Assunção”.
  • Legis Master (LL.M.), 1994. Yale Law School, (New Haven, EUA).

LÍNGUAS

Espanhol | Inglês | Português

AFILIAÇŌES E ASSOCIAÇŌES

  • Ordem dos Advogados do Paraguai.
  • Câmara de Comércio Paraguaio-Americana (AMCHAM).
  • Árbitro, Centro de Arbitragem e Mediação (CAMP) da Câmara Nacional de Comércio e Serviços do Paraguai.
  • Instituto de Arbitragem Transnacional.
  • International Bar Association (IBA).
  • Instituto Paraguaio de Direito Bancário e Societário (IPDBS).
  • Membro fundador do Instituto Paraguaio de Direito e Economia (IPDE).

OUTRAS ATIVIDADES ACADÊMICAS E PROFISSIONAIS

  • Participante do curso avançado em “Banking and Capital Market Law” da Université de Genéve, Faculté de Droit, 1994.
  • Consultor do Ministério de Indústria e Comércio na execução do “Programa de Fortalecimento do Sistema de Proteção ao Consumidor” – ATN / MT 7674-PR, convênio entre o MIC e o CAMPATN / MT 6539, e na execução do Subprograma Uma “Reforma do Marco Regulatório de Investimentos” Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), 1996.
  • Organização dos Estados Americanos (OEA), Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Washington, DC, E.U.A. Interno, 1992.
  • Secretário Oficial do Tribunal de Primeira Instância em Matéria Civil e Comercial, Assunção, Paraguai, 1990.
  • Participante da 27ª Sessão do Programa Externo da Academia de Direito Internacional de Haia, sobre territórios dos Estados e seus limites, aspectos recentes das arbitragens entre Estados, lei sobre cursos de água internacionais e o papel do direito na integração econômica internacional 1998
  • Professor Assistente da Cátedra de Direito Internacional Público da Faculdade de Direito e Ciências Jurídicas da Universidade Católica de Assunção.
  • Membro do Comitê Organizador do SELA. O SELA é um projeto conjunto de faculdades de direito de universidades da América Latina, EUA e Espanha.
  • Membro da Comissão Especial de Juristas, promovida pela Câmara do Comércio para propor um projeto de lei de resolução de conflitos – atualmente a lei No. 1879-02 Lei de Arbitragem e Mediação.
  • Coautor de “ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO” livro publicado pelo Centro Paraguaio de Arbitragem e Mediação sob a direção do Dr. José A. Moreno Rodríguez, 2003. “Principais Desafios para o Desenvolvimento Institucional da Arbitragem em nosso País”, artigo publicado pela Revista jurídica do Centro de Estudantes da Universidade Católica “Nossa Senhora da Assunção, 13ª Edição, 2004.
  • Coautor do Capítulo Paraguaio do livro: “REGIME JURÍDICO DA ARBITRAGEM INTERNO E INTERNACIONAL NA AMÉRICA LATINA E ESPANHA”, publicado pela Universidad del Externado de Colombia, 2013.
  • Nomeado pelo Governo do Paraguai como Árbitro do Painel de Árbitros do CIADI, 2010. Coautor do capítulo paraguaio do livro: “LATIN AMERICAN INVESTMENT PROTECTIONS: COMPARATIVE PERSPECTIVES ON LAWS, TREATIES, AND DISPUTES FOR INVESTORS, STATES AND COUNSEL”, Jonathan C. Hamilton (Editor), publicado por Martinus Nijhoff Publishers, 2012. Coautor de “LA PREJUDICIALIDAD ADMINISTRATIVA EN EL PROCESO PENAL – TOMO”, um livro publicado pela Divisão de Investigação, Legislação e Publicações do Supremo Tribunal de Justiça do Paraguai.
  • Vice-Ministro do Comércio. Nesta função, designado como Coordenador da Equipe de Negociação Paraguaia para negociações com a empresa RIO TINTO ALCAN para o estabelecimento de uma fábrica de alumínio no país, em 2012.
  • Ministro da Indústria e Comércio, 2013.
  • Coautor do Capítulo Paraguaio do livro: “RECOGNITION AND ENFORCEMENT OF INTERNATIONAL COMMERCIAL AWARDS IN LATIN AMERICA”, Omar García-Bolívar e Hernando Otero (Editores), publicado por Brill Nijhoff, 2014.
  • Ex-Diretor do Centro de Arbitragem e Mediação do Paraguai (CAMP) Coautor do Capítulo Paraguaio do livro: “INVERSIONES EXTRANJERAS EN EL SECTOR ENERGÉTICO”, Carlos Espluges-Mota (Editor), publicado por Tirant Lo Blanch, 2016.
  • Presidente do Instituto Paraguaio de Direito e Economia, 2016.

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