DEFESA DA CONCORRÊNCIA

A área de Defesa da Concorrência é formada por profissionais especializados nesta área, que auxiliam nossos clientes em questões como práticas e comportamentos anti-competitivos, pesquisas de mercado, além de operações de concentração.

Neste contexto, prestamos assessoria a empresas nacionais e internacionais sobre regulamentação em Defesa da Concorrência; Consciente de que uma aplicação correta dos regulamentos tem um impacto significativo na economia e na estrutura dos mercados.

Os serviços da nossa empresa nesta área incluem, entre outros, os seguintes:

  • Desenho de estratégias, análise e assessoria para a apresentação de um caso de concentração econômica.
  • Revisão de acordos e análises para determinar o grau de cumprimento das regras sobre fusões e aquisições no domínio da defesa da concorrência.
  • Pedidos e tramitação de autorizações de operações de concentração econômica perante a autoridade competente CONACOM (Comissão Nacional de Concorrência).
  • Apresentação de denúncias de práticas anti-competitivas perante a autoridade competente.
  • Assessoria jurídica em pesquisa de mercado.

 

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